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30 de novembro de 2020
374 – A boa gestão do Programa de Saúde da Família (PSF)
O TCESP tem realizado fiscalizações operacionais nesse Programa, a partir de quesitos que podem orientar a boa gestão …
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25 de novembro de 2020
373 – Benefícios natalinos para o funcionalismo
Em época natalina, alguns prefeitos e presidentes de Câmara reforçam o vale-refeição dos servidores, prática todo ano renovada…
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20 de novembro de 2020
372 – O Pasep e as operações financeiras entre entidades do Município
Em 6 de outubro de 2020, o Ministério da Economia respondeu a Consulta nº 4.023, determinando que incide, sim, Pasep nas …
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17 de novembro de 2020
371 – Alteração na rotina fiscalizatória do TCESP
Em 11 de novembro de 2020, o Tribunal Paulista de Contas (TCESP), mediante a Ordem de Serviço 1/2020, determinou as seguintes…
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